AÉCIO NEVES QUER AUMENTAR O MANDATO DOS DEPUTADOS E SENADORES

Proposta de Aécio Neves pode aumentar mandatos de deputados

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

A prática é comum no PSDB. Primeiro foi Fernando Henrique Cardoso, quando ainda presidente, que dedicou um grande esforço junto ao Congresso para aprovar a emenda constitucional que permitiu a própria reeleição. Inspirado em seu guru político o senador mineiro e também tucano Aécio Neves, beneficiou-se igualmente pelo mecanismo da reeleição para governar o estado.

Mas Aécio agora foi um pouco mais longe e resolveu  propor emenda para instituir mandatos de cinco anos – sem reeleição – para presidente, governadores e prefeitos.

E embora a grande mídia não tenha dado atenção, o destaque do projeto é que ele amplia também os mandatos de deputados e senadores, esses com direito a quantas reeleições conseguirem nas urnas.

Para registro: na Constituinte o mandato presidencial foi fixado em cinco anos. Em 1993, época em que Lula liderava as pesquisas com mais de 40% de intenção de votos, os tucanos lideraram a alteração para quatro anos. Em 1994, FHC venceu as eleições. Em 1997, o Planalto comandou a PEC da Reeleição, numa votação marcada por denúncias de compra de votos nunca apuradas.

Lula e o PT defenderam o mandato de cinco anos em 1993 e foram contra a reeleição.  Aécio votou a favor e beneficiou-se reelegendo-se governador. Agora quer voltar aos cinco anos. Tudo bem, é uma tese, mas aumentar o mandato dos deputados é a grande novidade. Por que esse aumento no prazo das magistraturas? As respostas possíveis são muitas.

Sugiro dobrarmos a atenção, porque um dos objetivos é fazer coincidir as eleições para cargos do Executivo e do Legislativo. Daqui a pouco poderá surgir a  "necessidade" de aumentar também o mandato dos senadores para 10 anos, para garantir a tal coincidência...