Lei vai triplicar cotas nas universidades federais até 2016
FÁBIO TAKAHASHI
FOLHA DE SÃO PAULO
FOLHA DE SÃO PAULO
Uma grande mudança no perfil de calouros nas universidades públicas está em curso no país: em quatro anos, o número de cotistas nas federais deverá quase triplicar.
A alteração é imposta por lei federal --cuja implementação está em andamento-- que exige que as universidades mantidas pela União reservem até 2016 ao menos 50% das suas vagas para formados em escolas públicas.
Hoje, a partir de ações individuais, as cotas para esse público abrangem 19% dos postos, segundo levantamento feito pela Folha com as 62 universidades e faculdades federais do país -30 delas não têm nenhuma cota.
Em números absolutos, das 224 mil vagas, 42 mil estão reservadas para os estudantes da escola pública.
A vantagem para esses estudantes é que eles disputam postos somente entre si.
Sem as cotas, essas vagas tendem a ser ocupadas por estudantes de escolas privadas, que em geral recebem ensino de melhor qualidade.
A regra federal define também grupos específicos de alunos da rede pública que serão beneficiados. Os com baixa renda devem ocupar metade das vagas reservadas.
Ainda dentro da cota para escolas públicas, deverá haver postos reservados para pretos, pardos e indígenas.
A distribuição das vagas para esses alunos dependerá da proporção das populações no Estado sede da instituição, segundo o Censo do IBGE.
Ou seja, haverá uma combinação de cotas sociais, relativas à renda, com cotas raciais, relacionadas à autodeclaração da cor da pele. O denominador comum entre os cotistas é que todos deverão ter cumprido todo o ensino médio na escola pública.
A regra ficou 13 anos em discussão no Congresso e foi sancionada pela presidente Dilma em agosto. Já em 2013, as instituições deverão reservar 12,5% das vagas para estudantes da escola pública.
USP, Unesp e Unicamp estudam a adoção de proposta na mesma direção, a pedido do governador paulista.
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