Sou professor de História há 20 anos, trabalho com nível médio, Especialização em História do Brasil e Mestrado em Políticas Publica em Educação, fui Diretor de Escola Publica de Nível Médio, gosto de Política e interesso-me por História Contemporânea.
Lula elogia manifestações: "feliz é o país que tem um povo com liberdade"
Ex-presidente entende
que atitudes como questionar o custo da Copa do Mundo e pedir mudanças
sociais são saudáveis e democráticas
Lula fez o discurso de abertura no encontro sobre segurança alimentar na África
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre
as recentes manifestações que têm tomado as ruas do Brasil durante um
discurso na Etiópia, onde participa de um encontro sobre segurança
alimentar na África. Lula considerou os protestos como parte do processo
da democracia, e afirmou que essa liberdade é benéfica para o Brasil,
segundo divulgou o Instituto Lula. "Feliz é um país com um povo que vai
às ruas querendo mais", disse. Ele também elogiou a atuação da
presidente Dilma Rousseff e sua abordagem em relação às manifestações.
"Nos últimos 15 dias vocês ouviram pela TV e leram pelos
jornais muita movimentação no Brasil: passeatas, protestos e queria
dizer a vocês que feliz é o país que tem um povo que tem liberdade de se
manifestar. E mais feliz ainda é um país que tem um povo que se
manifesta e que vai às ruas querendo mais", afirmou Lula.
“As pessoas querem mais no Brasil, mais transporte, mais
saúde, mais salário, questionar o custo da Copa do Mundo. Acho que isso
é saudável para um país que vive apenas 20 e poucos anos de democracia
contínua”, completou o ex-presidente.
Combate à fome
Durante o evento,
Lula defendeu a importância do combate à fome e à pobreza como políticas
de Estado enquanto expunha o exemplo brasileiro. “A fome não será
erradicada se os pobres não forem incluídos no orçamento do governo.
Estou convencido que o fim da fome é possível se for uma política de
Estado, e se não for tratada como um programa temporário ou eleitoral",
garantiu o ex-presidente, frisando que não pretende "dar lições".
Lula e José Graziano, diretor geral da FAO
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação
Ele também destacou a necessidade de empenho da
sociedade civil nesse processo e disse que "todos os países da África e
do mundo podem erradicar a fome se eles incluírem o pobre no orçamento
nacional. Apenas crescimento econômico não é suficiente". Lula ainda
comentou as críticas dirigidas ao programa Bolsa Família, afirmando que
tentou convencer a todos - inclusive o governo - que "dar dinheiro pra
pobre não é gasto, é investimento".
O evento foi organizando pela União Africana, pela
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e
pelo Instituto Lula em Adis Abeba, Etiópia. O objetivo do encontro é
trocar experiências entre o Brasil, países africanos, e também a China e
o Vietnã, no combate à fome e ampliação da produção agrícola.
Por que o governo propõe a convocação de um plebiscito? Há um sentimento
difuso, em vários setores da sociedade, de que o sistema político não
funciona. Uma das instituições mais desprestigiadas do pais – senão a
mais desprestigiada – é o Congresso Nacional. A imagem dos políticos – e
dos parlamentares em particular – é a pior possível.
Da esquerda até a velha mídia, todos criticam o Congresso. Os
diagnósticos podem ser diferentes – a esquerda, porque o poder do
dinheiro faz com que lobbies das minorias enriquecidas controlem o
parlamento; a direita, porque, por definição, quer sempre governos e
congresso fracos, para aumentar o peso do mercado e da mídia, expressões
dos seus interesses e posições.
As mobilizações das últimas semanas também tiveram “nos políticos” um
dos seus alvos preferidos, refletindo as reiteradas campanhas contra os
parlamentares que correm sistematicamente na internet.
Uma das iniciativas do governo – aquela politicamente mais relevante –
foi a convocação de um plebiscito para desbloquear iniciativas de
reforma política – na verdade, reforma do processo eleitoral – que
estavam paradas no Congresso e freadas nas tentativas de um acordo entre
os partidos, levada a cabo por Lula.
Com boas ou más intenções, alguns setores tentam incluir uma quantidade
enorme de questões na consulta ao povo, desde o voto distrital até o
tipo de regime – presidencialismo ou parlamentarismo. Na prática,
significa inviabilizar o plebiscito, seja pela quantidade e diversidade
imensa de questões sobre as quais não haveria acordo e geraria
prolongamento da discussão até impossibilitar a convocação do
plebiscito, com a regulamentação necessária e o período de campanha, a
tempo de ter validade para as eleições de 2014; seja por colocar
questões outras, que tiram o foco que levou ao impulso popular pela
reforma política.
Dentre todas as questões, aquela sobre a qual há maior consenso é a do
financiamento público ou privado das campanhas eleitorais. Não significa
que exista acordo, mas reconhecimento de que as negociações da reforma
política emperraram nesse tema.
Ele é essencial – mesmo sob alegação de que não é suficiente para
impedir o peso do dinheiro nas campanhas eleitorais - porque age contra a
forma atual de financiamento, que transfere a desigualdade econômica
para o processo eleitoral.
Atualmente pode-se dizer que um dos problemas maiores para que alguém
possa se candidatar é o custo das campanhas, o preço para que uma pessoa
possa fazer conhecer minimamente que é candidata. Cada um busca a
resolução do problema da sua forma, mas quase todas desembocam em
procurar o dinheiro onde o dinheiro está – nas empresas. Estas, por sua
vez, encontram nesse mecanismo uma forma útil de ter os candidatos
presos a seus interesses, financiando campanhas de vários candidatos, de
distintos partidos.
Pode não haver um mecanismo formal e direto de cobrança pelos
financiados em relação aos financiados, mas não há duvidas que ele
existe. Pelo menos no financiamento da eleição seguinte, em que as
empresas dirigirão seus recursos para aqueles que mais diretamente
defenderam seus interesses.
A existência de grande número de lobbies no Congresso – do agronegócio,
da educação privada, dos planos privados de saúde, dos proprietários
privados dos meios de comunicação, das igrejas evangélicas, entre outros
– expressa, de forma mais aberta, a presença dos interesses privados no
Congresso.
O financiamento publico permitirá uma competição menos desigual entre os
candidatos, evitando que o peso do dinheiro intervenha de maneira tão
aberta no processo eleitoral.
Há sempre, por parte dos setores beneficiários e simpatizantes do
financiamento privado, o apelo aos mecanismos mais egoístas das pessoas:
“você gostaria que o seu imposto financiasse a campanha dos
políticos?”. Uma pergunta que induz diretamente a uma resposta negativa.
Mas que traz embutida a consequência de que, se não é o setor público
quem financia as campanhas, quem o faz? O mercado, o setor privado,
projetando na campanha politica as desigualdades econômicas que
caracterizam o Brasil como o país mais desigual do continente mais
desigual do mundo. É deixar os representantes políticos ficarem reféns
do poder econômico.
O fato de que a sociedade não se reconheça representada no Congresso,
embora seja ela que o elege, se dá por isso, pela forma como as
campanhas refletem o peso do dinheiro e condicionam fortemente a suposta
liberdade de escolha dos cidadãos através do voto.
De forma que o Congresso não é o reflexo da sociedade, porque entre um e
outro está a mediação do dinheiro, que falseia a representação
politica. Como um de tantos exemplos, há na Câmara uma grande bancada do
agronegócio, mas apenas dois representantes de trabalhadores agrícolas.
Enquanto que, na realidade do campo no Brasil, os trabalhadores são a
imensa maioria.
Uma aprovação do financiamento público vai encontrar grandes
resistências – da mídia e boa parte dos partidos. Estes sentem que
perdem poder nas negociações pelos votos que têm no Congresso, assim
como pelo tempo que têm na televisão. O PMDB e tantos partidos de
aluguel buscam sabotar o plebiscito ou se opõem diretamente a ele. A
mídia porque, embora critique o tempo todo os políticos, precisa de um
Congresso desmoralizado para enfraquecer a politica e a cidadania que se
representa nela.
Será necessária uma campanha muito massiva e eficiente para que se
desbloqueie uma das travas maiores para a eleição de um Congresso que
seja a cara da sociedade brasileira. E para que essa oportunidade de
resgate da política e das representações parlamentares da sociedade não
se perca.
Profissionais que atendem senadores no plenário têm salários de até 15 vezes o piso da categoria de empresas terceirizadas. Nomeação se deu por ato secreto.
O Senado é famoso por pagar um dos mais altos salários do funcionalismo público. A remuneração gorda não fica restrita aos concursados. Um dos garçons que serve café e água aos senadores, por exemplo, recebeu quase R$ 15 mil em março. O piso da categoria em empresas terceirizadas no Distrito Federal é de 956,62 reais.
Os garçons que circulam pelo plenário, inclusive, faziam parte de uma empresa contratada pelo Senado, mas conseguiram pular para cargos comissionados da própria Casa em 2001, por meio dos famosos atos secretos.
Na época, o diretor-geral era Agacial Maia, hoje deputado do Distrito Federal.
Uma dos contemplados é Antonio Paiva Torres, conhecido como Zezinho, que recebe brutos 8,1 mil reais, mas no mês passado teve o contracheque aumentado em outros 6,5 mil por causa de horas extras e demais vantagens. Liquido, recebeu 11,9 mil reais.
No total, segundo O Globo, são sete garçons que atuam na área do plenário e na copa. Amigos de longa data, todos conseguiram com o tempo subir na carreira dentro das funções comissionadas.
Outro garçom recebeu, bruto, 8,1 mil reais, considerando todos os benefícios.
Transparência
O Senado Federal recebe críticas quanto ao modelo escolhido para atender à Lei de Acesso à Informação.
Para verificar as remunerações dos servidores, é preciso se identificar com CPF e e-mail. O problema é que o funcionário recebe esses dados e sabe exatamente quem consultou seu proventos.
Uma briga causada por uma servidora que foi tirar satisfação com quem havia olhado seu salário acabou na justiça. A mulher foi condenada a pagar 1,5 mil reais a uma entidade de assistência social depois de chamar o cidadão de “bisbilhoteiro” e “fofoqueiro”.
Uma ação civil pública tramita na Procuradoria da República no Distrito Federal e pode acabar com uma ação judicial que exija mudanças por parte do Senado.
O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.
A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.
Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o mensalão petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos, todos mostrados ao fim do post. Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, à Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tôna, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a privataria tucana, e do STF em levar adiante o julgamento do mensalão “mineiro”.
Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.
O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.
A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.
Romário dispara contra Valcke: "cara-de-pau, chantagista e corrupto"
O ex-jogador atacou também João Havelange e Joseph BlatterFoto: José Cruz / Agência Brasil
Ídolo da Seleção Brasileirae, atualmente, deputado federal, Romário não tem perdoado a organização da Copa do Mundo de 2014 e, principalmente, a Fifa. Desta vez, o ex-camisa 11 esbravejou contra o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, chamando-o até de corrupto e cara de pau.
"Tem coisas que não posso deixar passar. Ontem (segunda-feira) o cara-de-pau, chantagista e corrupto do Jerôme Valcke negou que a FIFA venha ao Brasil encher os cofres e ir embora. Chega a ser uma piada ouvir uma frase como essa", disse Romário, por meio de sua página oficial no Facebook.
O deputado também fez questão de citar João Havelange e Joseph Blatter, últimos presidentes da entidade. "Um cara que disse, há alguns meses, que o mais importante em uma Copa eram os estádios, e que o resto era secundário, não tem credibilidade para responder pela Fifa. Aliás, ele está no lugar certo, a Fifa é exatamente a entidade onde ele tem que estar. Por seu histórico de falcatruas, desde o período do Havelange, até o atual, do Blatter", acrescentou.
Romário chegou até a dizer que Valcke faz uso de cerca de R$ 150 mil para alugar uma cobertura no Leblon, bairro da zona sul doRio de Janeiro. "Uma parte deste lucro da Fifa vai ser para pagar o aluguel de uma cobertura no Leblon, no valor de R$ 150 mil mensais, para Valcke e sua família. Detalhe, o contrato contempla desde aCopa das Confederações, até o final da Copa do Mundo, em 2014", concluiu o tetracampeão mundial.
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Parlamentares tentam dar uma resposta à pressão das manifestações; proposta ainda será analisada pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada um projeto vinculando recursos da exploração do petróleo (royalties) às áreas de educação e saúde e ampliando o montante a ser destinado a essas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O governo desejava carimbar o dinheiro apenas para a educação e só destinava recursos de contratos futuros e de rendimentos do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há compromisso em sancionar o projeto da forma como foi aprovado. A proposta será ainda analisada pelo Senado.
Sob efeito da pressão das manifestações, a tentativa dos parlamentares é de dar uma resposta. A prioridade para essa proposta foi pedida pelo governo, mas a negociação ampliou de forma significativa os recursos alvo da vinculação e incluiu a saúde entre as áreas prioritárias. O relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), estima que a proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.
O aumento bilionário foi feito porque decidiu-se por mexer em contratos já assinados em áreas nas quais ainda não começou a exploração comercial até 3 de dezembro de 2012 e de metade dos recursos que serão destinados ao Fundo Social. A proposta do governo era só para novos contratos e envolvia apenas o rendimento de aplicações feitas com o Fundo.
A vinculação para a saúde foi feita de 25% sobre os royalties dos contratos, não incluindo os recursos do Fundo Social. O texto final prevê que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir esse percentual na saúde, impedindo que Dilma cumpra sua promessa de destinar tudo para a educação.
A bancada do PT foi fundamental para ampliar as proposta do governo. Parlamentares do partido da presidente argumentaram que não tinham como defender a posição do governo diante da diferença de valores previstos no projeto do governo e no relatório de Figueiredo. A partir da insatisfação dos petistas parte da base também passou a pressionar o governo. A negociação foi construída em plenário em paralelo a uma tentativa junto ao Executivo de retirada da urgência constitucional, o que poderia permitir o adiamento da votação na busca de um acordo. O governo concordou com o adiamento, mas os líderes partidários tinham chegado a um acordo com alterações no relatório, mas ainda longe do desejo do Planalto.
O governo considera que da forma como o texto foi aprovado poderá haver questionamento judicial por se interferir em contratos já firmados. Há ainda um entendimento de que o texto desvirtuaria o Fundo Social que é idealizado como uma poupança a ser feita para evitar a contaminação da economia por excesso de dólares, a chamada doença holandesa. A vinculação para a saúde também não agradou o Palácio do Planalto porque fragilizaria o discurso de Dilma no enfrentamento das questões levantadas nas manifestações.
Só para entender um pouco das eleições nos EUA , estou repassando quem eram os candidatos e a quais partidos pertenciam, pois com está onda de manifestações pelo Brasil algumas pessoas sugeriram o "bipartidarismo norte americano", só que ele não existe, pois há um pluripartidarismo representativo cujas regras até excluem as participação dos partidos menores , mas eles existem.
Pode inclusive haver mais votos populares para um determinado candidato e este perder a eleição, um exemplo foi Al Gore que perdeu para G.W.Bush, mesmo obtendo mais votos populares, mas menos delegados.
Outros partidos também nomearam candidatos que possuem presença na cédula de votação de pelo menos 270 votos no colégio eleitoral, que é o número mínimo necessário para ser eleito presidente dos Estados Unidos. O Partido da Justiça não tem chances de eleger o candidato nomeado para a presidência, uma vez que pode ter no máximo 152 votos no colégio eleitoral.
Gary Johnson, ex-governador do Novo México;4 candidato à vice-presidente: James P. Gray, juiz aposentado da Califórnia89
Presente na cédula de votação: Johnson está em todas as cédulas de votação do país, exceto no Michigan e Oklahoma, onde sua presença na cédula votação foi contestado (515 votos potenciais no colégio eleitoral).90
Virgil Goode, ex-representante dos Estados Unidos pela Virgínia;94 candidato à vice-presidente: Jim Clymer da Pensilvânia95
Presente na cédula de votação:Alabama, Carolina do Sul, Colorado, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Flórida, Idaho, Iowa, Louisiana, Michigan, Minnesota, Missouri, Mississippi, Nova Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Nova Iorque, Nevada, Ohio, Rhode Island, Tennessee, Utah, Virgínia, Washington, Wisconsin, Wyoming - (257 votos potenciais no colégio eleitoral)96
Rocky Anderson, ex-prefeito Salt Lake City e membro fundador do Partido da Justiça do Utah; candidato à vice-presidente: Luis J. Rodriguez da Califórnia.9798
Presente na cédula de votação:Colorado, Connecticut, Flórida, Idaho, Louisiana, Michigan, Minnesota, Mississippi, Nova Jersey, Novo México, Oregon, Rhode Island, Tennessee, Utah, Vermont, Washington - (152 votos potenciais no colégio eleitoral)99100101102
O Partido da Justiça é um novo partido que foi fundado em 13 de dezembro de 2011.103 Com um começo pequeno, apenas 30 pessoas no evento de lançamento com nenhuma equipe de TV cobrindo a fundação do partido, o partido conseguiu nomear Rocky Anderson para presidente, e vai aparecer na cédula de votação em 16 estados. Ele é agora o sexto maior partido em termos de acesso às cédulas de votações em eleições presidenciais.
Presente na cédula de votação: antes de terminar o processo de fundação, a organização teve acesso às urnas em 29 estados, com 286 votos eleitorais.104
